Brasil se Junta aos Principais Produtores de Aeronaves em Acordo Internacional
O Brasil conquistou seu lugar em um grupo composto pelos principais fabricantes de aeronaves do mundo. Em uma cerimônia realizada na última sexta-feira (17), foi oficializada a entrada do país em um acordo que estabelece diretrizes globais para o comércio de aeronaves civis, garantindo assim a participação brasileira no Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA).
A solicitação de adesão do Brasil foi aprovada durante uma reunião em Genebra, na Suíça. Essa aprovação assegura que o Brasil tenha voz ativa nas discussões e decisões do grupo, que atualmente é composto por 33 economias. No entanto, para que o Brasil integre oficialmente o TCA, é necessário que tal adesão seja aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada por meio de decreto presidencial.
O TCA estipula a abolição das tarifas de importação para todas as aeronaves civis e certos produtos relacionados ao setor, como turbinas, componentes de aeronaves, simuladores de voo e serviços de manutenção. Os países signatários assumem o compromisso formal de manter suas tarifas zeradas, o que proporciona condições mais favoráveis de acesso aos insumos e às cadeias de comércio da aviação civil.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a adesão do Brasil a esse acordo é uma demanda antiga, e o governo dedicou esforços consideráveis para concretizá-la. “A indústria aeronáutica brasileira é uma das mais avançadas globalmente, e já era tempo de nos unirmos a esse importante mecanismo, influenciando as discussões internacionais sobre os rumos do setor”, afirmou.
O TCA foi estabelecido em 1980 e está vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo informações do MDIC, o Brasil era o único grande produtor de aeronaves e membro original da OMC que ainda não participava desse acordo, enquanto os principais concorrentes das aeronaves brasileiras já estavam representados, como Canadá, União Europeia e Estados Unidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br.
