Contas Públicas: Déficit de R$ 18,1 Bilhões em Setembro
No mês de setembro, as finanças públicas apresentaram um saldo negativo devido principalmente ao déficit do governo federal. Esse resultado foi causado pela queda de 6,2% nas receitas e pelo aumento de 11,5% nas despesas em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O setor público consolidado, que inclui União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 18,071 bilhões, contrastando com o superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022.
Esses dados foram divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (8). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Nos últimos 12 meses até setembro, as contas acumularam um déficit primário de R$ 101,888 bilhões, correspondendo a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB.
Esferas de Governo
Em setembro, o Governo Central (que engloba Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou um déficit primário de R$ 16,506 bilhões, em contraste com o superávit de R$ 11,113 bilhões no mesmo período de 2022. A discrepância nos montantes se deve, em grande parte, a uma única operação de R$ 26 bilhões ocorrida em 4 de setembro, relacionada aos recursos de contas de PIS/Pasep não sacados por mais de 20 anos.
Os governos estaduais também apresentaram déficit em setembro, totalizando R$ 374 milhões, contra um superávit de R$ 3,253 bilhões em setembro de 2022. Já os governos municipais tiveram um déficit de R$ 691 milhões no mesmo mês, comparado ao déficit de R$ 2,932 bilhões no ano anterior.
No total, os governos regionais (estaduais e municipais) acumularam um déficit de R$ 1,065 bilhão em setembro de 2023, em contraste com o resultado positivo de R$ 321 milhões no mesmo mês do ano passado. Essa piora se deve, em grande parte, à ligeira redução de 1,3% nas receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação desses governos.
Despesas com Juros
Os gastos com juros totalizaram R$ 81,714 bilhões em setembro deste ano, em comparação com R$ 71,364 bilhões no mesmo período de 2022. Isso inclui os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio, como o swap cambial, que influenciaram negativamente os juros na comparação anual.
Por outro lado, a queda na inflação contribuiu para a redução dos juros. Além disso, o aumento no estoque da dívida e a elevação da taxa básica de juros, a Selic, também influenciaram essa conta.
Dívida Pública
A dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,310 trilhões em setembro, o equivalente a 60% do PIB, um aumento em relação aos 59,8% de agosto. A dívida bruta do governo geral (DBGG) chegou a R$ 7,826 trilhões ou 74,4% do PIB, também com aumento em relação ao mês anterior.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br.
