Reforma tributária pode resultar em aumento de 60% nos impostos sobre itens essenciais

Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras

Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode levar a um aumento médio de 59,83% nos impostos sobre itens da cesta básica e produtos de higiene. O presidente da Abras, João Galassi, reuniu-se hoje (1º) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, para discutir os impactos da reforma no setor.

A associação calculou que a reforma afetará principalmente os estados da região Sul, com um aumento médio de tributação de 93,5%. Em seguida, as regiões Centro-Oeste e Sudeste aparecem na lista, com aumentos previstos de 69,3% e 55,5%, respectivamente. No entanto, para as regiões Norte e Nordeste, estima-se um aumento de 40,5% e 35,8%.

A pesquisa considerou produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A Abras levou em conta uma redução de 50% na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está em discussão e tem uma alíquota prevista de 25%.

Especialistas já haviam antecipado a possibilidade de aumento nos preços dos produtos básicos devido à reforma tributária. O texto da reforma tem como objetivo simplificar e unificar os tributos sobre o consumo, além de criar o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um valor de R$ 40 milhões, para financiar projetos em estados com menor orçamento. O relator da proposta, que será votada na Câmara dos Deputados nesta semana, é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Abras e defende que reforma tributária não aumentará tributação sobre a cesta básica.

Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números da Abras, afirmando que o patamar de tributação sobre a cesta básica permanecerá semelhante ao existente atualmente, mesmo com a reforma. Appy declarou que o cálculo da associação “não informa”, mas “desinforma”, pois não leva em consideração os efeitos positivos que a reformulação da tributação trará.

“Primeiramente, não estão dizendo que haverá um aumento de 60% nos produtos da cesta básica. O que estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica, terá um aumento de 60%, de acordo com os cálculos deles. Segundo esse tipo de raciocínio, se a alíquota for de 0,1% e aumentar para 1%, houve um aumento de 900%. Além disso, a conta apresentada por eles está incorreta. Por quê? A conta feita pela Abras considerou apenas a tributação atual na margem dos supermercados, na venda dos produtos da cesta básica, do PIS Cofins. Eles estimaram qual seria o impacto ao adotar uma alíquota que corresponda a 50% da alíquota básica, como previsto na PEC”, disse.

“O problema do cálculo deles é que eles não consideram o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção, e o custo tributário que incide nos produtos é o custo total, desde o produtor até o consumidor, considerando todos os impostos pagos, inclusive os impostos não recuperados em todas essas etapas. Outra falha no raciocínio deles é que eles só olharam a tributação na margem dos produtos da cesta básica, esquecendo-se de considerar a redução de custos que os supermercados terão devido à cesta básica, devido à recuperação de créditos que atualmente eles não têm. Atualmente, por exemplo, eles não recuperam nenhum crédito do imposto incidente na energia elétrica utilizada no supermercado, nos serviços terceirizados, nas compras de ativos imobilizados. Todos os investimentos feitos são tributados e eles não recuperam créditos”, acrescentou.

A falta de consenso adiou a votação da reforma tributária

As expectativas de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara na terça-feira (4) não se concretizaram. Enquanto os deputados discursavam em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda tentavam chegar a um consenso sobre pontos controversos do texto.

Ribeiro admitiu que fará alterações para atender aos governadores, com quem se reuniu durante a noite de hoje. Portanto, há a intenção de votar o texto ainda esta semana, antes do recesso legislativo.

“Estamos em um momento de diálogo e vamos buscar a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, faremos a votação por painel”, afirmou o relator.

A reforma tributária também foi tema de reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira. Ele se reuniu com diversos setores da sociedade em busca de um texto que possa ser aprovado no plenário. Lira conversou com governadores, prefeitos e líderes partidários para chegar a um acordo sobre a proposta.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br