Spread Bancário: O Mercado de Capitais é a Melhor Ferramenta reduzir spread entre Bancos e Consumidor

Concorrência de emissões de dívida é caminho para reduzir spread bancário, diz Marcos Pinto em entrevista concedida ao jornal “Valor Econômico”

Ele acredita que o mercado pode superar o sistema bancário como principal fonte de financiamento para as empresas brasileiras, inclusive as de menor porte. 

O objetivo é alcançar um padrão semelhante ao dos países desenvolvidos, e Pinto tem como referência o modelo americano.

 As medidas do governo para estimular o crédito incluem algumas ações voltadas para o mercado de capitais, ele afirma que outras medidas estão em estudo. Isso inclui mudanças na tributação e foco na supervisão e investigação regulatória.

Segundo o secretário, a concorrência dentro do sistema bancário é essencial, mas a concorrência fora dele é ainda mais crítica.

O mercado de dívida privada nos EUA é cerca de cinco vezes maior que o mercado de crédito bancário.

A aprovação da reforma tributária sobre o consumo é um dos primeiros itens da agenda para o desenvolvimento do mercado de capitais.

Pinto acredita que o tema traz muitos desafios e nenhum país ainda atingiu o modelo ideal, ele argumenta que seria melhor se o Imposto sobre Valor Agregado tivesse uma alíquota uniforme e fosse aplicado uniformemente. No entanto, é muito difícil determinar o valor adicionado em cada operação financeira.

A aplicação do imposto sobre as margens brutas aumentaria indevidamente o custo do crédito, enquanto a isenção total criaria problemas como a impossibilidade de aproveitamento dos créditos tributários.

A reforma tributária será um grande incentivo ao mercado, e Pinto a considera um gigantesco incentivo ao mercado.

O governo pretende racionalizar as diversas regras que regem a tributação dos fundos de investimento a partir do segundo semestre deste ano.

O objetivo é eliminar distorções para que a tributação não seja privilégio de um instrumento sobre outro, o que tem levado à perda de eficiência do mercado.

As medidas anunciadas no pacote de crédito para proteger os investidores e fortalecer a autoridade reguladora da CVM incluem um projeto de lei que permitirá ao regulador solicitar ao judiciário a realização de buscas e apreensões. De acordo com o secretário, o objetivo principal do pacote de medidas para estimular o crédito é aumentar a competição entre as instituições financeiras, criando um ambiente mais favorável para a captação de recursos no mercado de capitais e, consequentemente, para a redução do spread bancário.

Além disso, ele destaca que a aprovação da reforma tributária sobre o consumo será um fator importante para o desenvolvimento do mercado de capitais, pois permitirá que as empresas obtenham créditos tributários, reduzindo o custo do crédito e incentivando o investimento.

Por fim, o secretário ressalta a importância de fortalecer a CVM e seus mecanismos de fiscalização e investigação para proteger os investidores e coibir fraudes no mercado de capitais.

Em resumo, a visão do secretário de reformas econômicas é que o mercado de capitais deve ser a principal fonte de financiamento das empresas brasileiras, ultrapassando o sistema bancário e reduzindo o spread bancário por meio da competição entre as instituições financeiras. A aprovação da reforma tributária sobre o consumo e o fortalecimento da CVM são fatores importantes para alcançar esse objetivo.