MP do “carro popular” cresce e dá carona a ônibus e caminhões
O governo federal anunciou nesta terça-feira (6) a publicação de uma MP (medida provisória) que estabelece faixas de descontos para veículos populares com base em critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para carros populares variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. O governo divulgou o decreto no Diário Oficial da União.
Na segunda-feira, os ministros Alckmin e Haddad fizeram o anúncio dos critérios para os descontos, que abrangem o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
MP oferece descontos de até R$ 8 mil para carros populares com critérios sustentáveis
Alckmin explicou que os que atenderem todos os critérios receberão um desconto maior. O valor do desconto pode chegar a R$ 8 mil, o que representa 11,6% do preço de um carro popular de acesso.
Os descontos para ônibus e caminhões apresentam uma faixa que varia de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil e estão condicionados à entrega de veículos usados na mesma categoria, contanto que estejam em condições adequadas de rodagem. Além disso, é de suma importância que a documentação do veículo entregue esteja devidamente regularizada, o que inclui o licenciamento de 2022 e o emplacamento.
Durante sua explicação, o vice-presidente ressaltou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece a exigência de fabricação dos caminhões no padrão Euro 6. Porém, essa norma, visa reduzir a emissão de poluentes, que no aumento do custo do veículo. Os descontos têm como objetivo estimular a renovação da frota e retirar de circulação caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
Descontos para veículos populares não serão incluídos no cálculo do IPI durante quatro meses
A medida provisória valerá por quatro meses, e as notas fiscais registrarão o desconto sem incluí-lo no cálculo do IPI do automóvel.
O objetivo dessas iniciativas é promover a renovação da frota, reduzir a emissão de poluentes e incentivar o desenvolvimento de veículos mais eficientes. Com a validade de quatro meses, a medida provisória busca impulsionar a indústria automobilística e promover uma transição para um setor mais sustentável.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
