Taxar importações: Após pressão, governo desiste de taxar produtos de até US$50,00
O governo brasileiro recuou de sua decisão de taxar importações de até US$50,00, após uma forte reação do público em geral. No entanto, a decisão teve um impacto negativo no pregão de ontem para empresas brasileiras do setor varejista.
A controvérsia em torno da medida se intensificou quando o Ministério da Fazenda esclareceu que nunca houve isenção de US$50 para compras on-line do exterior no caso de importações. Isso significa que não faria sentido acabar com algo que nunca existiu. A isenção é concedida apenas para encomendas de até US$50 remetidas por pessoas físicas e destinadas a pessoas físicas, como esclarecido pela Fazenda.
No entanto, os consumidores, independentemente de saberem ou não sobre a regra de que a transação deve ser feita entre pessoas físicas para ser beneficiada pela isenção, usam o valor de US$50 como referência para compras em sites internacionais. Como resultado, a maior parte das encomendas chega às casas dos compradores sem ser tributada pelo Imposto de Importação.
Embora a intenção do governo tenha sido proteger as empresas brasileiras, essa medida teria um impacto desproporcionalmente maior sobre os consumidores comuns. Com muitos brasileiros dependendo de compras internacionais para ter acesso a produtos mais baratos, taxar importações afetaria negativamente o poder de compra de muitos consumidores.
Em última análise, o governo brasileiro percebeu que a medida não era popular e, em vez disso, decidiu revisar suas políticas de importação para torná-las mais justas e equilibradas para todos os envolvidos.
