A CCJ formaliza a nomeação de Eduardo Braga como relator da reforma tributária
Eduardo Braga, senador do MDB pelo Amazonas, foi oficialmente selecionado como relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre, representante do Amapá. Embora Braga já tivesse sido anteriormente anunciado como relator do projeto, sua confirmação ocorreu apenas durante a sessão realizada nesta quarta-feira (9).
Ficou estabelecido que o plano de ação para a reforma será apresentado e submetido a votação na comissão na próxima quarta-feira (16). Alcolumbre enfatizou que a escolha de Braga decorreu de um acordo entre os líderes partidários do Senado, negociado pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais.
“É importante comunicar que o texto da reforma chegou à secretaria da comissão somente ontem. Com base em uma decisão tomada por Rodrigo Pacheco no contexto de um acordo entre as lideranças partidárias, foi determinado que Vossa Excelência assumisse a posição de relator do projeto. A partir de agora, essa nomeação é oficial, conferindo a Vossa Excelência o papel efetivo de relator da reforma tributária”, afirmou Alcolumbre.
Braga anexou ao texto proveniente da Câmara dos Deputados duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estavam em andamento no Senado: a PEC 110, de autoria de Alcolumbre; e a PEC 46, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná. De acordo com Braga, o relatório a ser desenvolvido irá unificar os princípios contidos nessas propostas em relação à reforma tributária.
Em uma conversa com a imprensa, Braga salientou sua intenção de “ouvir todos os setores produtivos do país. O objetivo é colher a opinião da nação brasileira sobre a reforma tributária e formular uma proposta que englobe os princípios de simplificação, neutralidade e equilíbrio entre as entidades federativas.”
O senador da região amazônica também reafirmou seu compromisso em concluir os trabalhos relativos à reforma tributária no Senado até meados de outubro, permitindo que o assunto possa ser novamente avaliado pela Câmara ainda durante este ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
