Desafios Financeiros do Governo Central: Superávit Primário em Queda e Metas Revisadas
O desempenho do superávit primário do Governo Central experimentou uma queda acentuada de cerca de 40% durante o mês de outubro. Esse declínio foi impulsionado por um aumento nos gastos que superou o crescimento das receitas. O resultado positivo registrado foi de R$ 18,277 bilhões, contrastando com os R$ 30,592 bilhões do mesmo período no ano anterior. Esta redução representa uma diminuição de 40,3% em valores nominais e de 43% em termos reais, quando consideramos a inflação.
O superávit primário, indicador que reflete o saldo positivo das contas do governo sem considerar os juros da dívida pública, geralmente mostra-se favorável no mês de outubro, devido ao pagamento trimestral de tributos por parte das instituições financeiras.
Em termos nominais, o resultado de outubro posiciona-se como o quarto melhor da história, ficando atrás apenas dos registros de outubro de 2022, 2020 e 2016. Já considerando valores reais (ajustados pela inflação), ocupa o oitavo lugar entre os superávits mais expressivos para este mês. O recorde histórico de superávit em outubro foi alcançado em 2016, atingindo R$ 40,872 bilhões, em virtude de uma repatriação de recursos do exterior ocorrida na época.
Apesar da queda em relação ao ano anterior, o resultado superou as expectativas das instituições financeiras. De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada pelo Ministério da Fazenda mensalmente, os analistas do mercado esperavam um resultado positivo de R$ 17 bilhões para outubro.
Com o desempenho de outubro, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023. Em termos nominais, essa marca representa o terceiro maior déficit acumulado, ficando apenas atrás dos dez primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 680,865 bilhões) e de 2017 (-R$ 104,493 bilhões). Quando consideramos valores reais (corrigidos pela inflação), situa-se como o sexto maior déficit da série histórica.
O resultado primário ilustra a diferença entre as receitas e os gastos do governo, excluindo-se o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano estabeleceu uma meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central, que engloba Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote visando aumentar a arrecadação e revisar os gastos, com o objetivo de melhorar as contas públicas e reduzir o déficit para aproximadamente R$ 100 bilhões em 2023. Recentemente, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 177,4 bilhões para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões ao considerar a metodologia do Banco Central.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
